Crisriani Gotardo, Advogado

Crisriani Gotardo
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Santarém (PA)
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Crisriani Gotardo, Advogado
Crisriani Gotardo
OAB 28.374/PA VERIFICADO
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Direito Tributário, 55%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 44%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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Lazaro Elias da Silva, Estudante de Direito
Lazaro Elias da Silva
Comentário · há 5 anos

Ação de demarcação e divisão de terras particulares

Perfil Removido · há 10 anos
Prezado José Guilherme,

Com o advento do CPC/2015 não é necessário mais a nomeação dos arbitradores, bastando um ou mais peritos para levantar o traçado da linha demarcanda (art. 579).

Inclusive a perícia pode até ser dispensada pelo magistrado, caso o imóvel seja georreferenciado, com averbação no registro de imóveis (art. 573).

No antigo CPC que era obrigatória a nomeação de AGRIMENSOR e dois arbitradores. Hoje o perito pode ser agrônomo, técnico agrícola, engenheiro ambiental, etc.

Por fim, cabe destacar que a demarcação e a divisão poderão ser realizadas por escritura pública, desde que maiores, capazes e concordes todos os interessados (art. 571).
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Carlos Teixeira, Advogado
Carlos Teixeira
Comentário · há 4 anos

Ação de demarcação e divisão de terras particulares

Perfil Removido · há 10 anos
Parabéns. Excelente exposição
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Jmn Juriscalc Assessoria, Perito Contábil
Jmn Juriscalc Assessoria
Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação trabalhista - rescisão indireta

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA em face da empresa ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S. A (ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA) , inscrita sob o CNPJ (MF) 06.030.747/0002-50, Com...
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